18/08/2011. Sílvia Alvarez de Tegucigalpa. Uma mobilização nacional estudantil vem balançando a conjuntura hondurenha há algumas semanas. Após ocuparem mais de 150 colégios e realizarem protestos contra a privatização da educação nas ruas, os estudantes organizados na Frente de Ação Revolucionária Secundarista de Honduras (FARSH) conseguiram frear o anteprojeto da Lei Geral da Educação que estava tramitando no Congresso Nacional deste país.Após o “recuo tático”, no primeiro semestre de 2011, da greve dos professores – setor responsável pelo principal enfrentamento ao governo até então – muitos consideravam a luta pela educação pública perdida. “O governo de Porfírio Lobo conseguiu, num primeiro momento e através da repressão, neutralizar a luta do magistério nacional. Mas neutralizar não significa solucionar a crise, porque as contradições da crise continuam”, analisou o professor de economia Marcelino Borjas, do Colegio Profesional Superación Magisterial Hondureño (Colprosumah). Para Borjas, após o recuo do magistério, surgiu um novo ator social, a juventude, “com uma dimensão nacional que conseguiu bloquear a ação de tipo legislativa que a oligarquia golpista tentava aplicar no Congresso”, explicou.
Na ocasião da greve dos professores, o governo aprovou, apesar dos protestos, a Lei de Incentivo à Participação Cidadã para Melhorar a Qualidade Educativa, que transferiu a responsabilidade do governo sobre a educação aos municípios. “O município não consegue nem pagar as contas de água e luz da escola. E querem passar a cobrança para os alunos. Isso já é a privatização” denunciou Betty Ramos, estudante do colégio Jesus Aguilar Paz, localizado em um dos bairros mais pobres e violentos de Comayaguela, cidade vizinha à capital Tegucigalpa.
Ramos explica que a Lei Geral de Educação visa a preparar os estudantes para o mercado, ao priorizar o ensino técnico profissional, como o de “corte e costura” e de “estruturas metálicas”, por exemplo. “É como se nossa única opção fosse estudar para ser operário”, protesta a jovem. Os estudantes também chamam a atenção para o fato de que o anteprojeto trata a educação pelo termo “serviço”. “Os jovens estão conscientes de que serviço se paga. Achamos que educação é um direito”.
Luta estudantil no Chile
É clara a influência da luta estudantil no Chile e dos protestos protagonizados por jovens em Londres no movimento estudantil hondurenho. “Estamos em total desacordo com esse anteprojeto de Lei Geral da Educação que estava no Congresso. Esse mesmo projeto de privatização ocorreu no Chile e já vimos que não funcionou”, afirmou energicamente o jovem líder estudantil, Erwin Montoya, estudante do maior colégio público de Honduras, o Instituto Central Vicente Cáceres. “Queremos a união estudantil a nível mundial. Vamos mostrar para burguesia em todo o mundo que os jovens estão conscientes”, completou.
Ao retirar o anteprojeto de lei, na última terça-feira (16), o Congresso anunciou que vai começar uma nova lei “do zero”. Apesar da forte repressão aos protestos, os estudantes anunciaram que devem continuar mobilizados ocupando as escolas por tempo indeterminado.
Publicado em Brasil de Fato
