Os legisladores que apoiam a gestão do presidente Rafael Correa e também os da oposição do Equador estão na expectativa a respeito do voto dos independentes sobre o projeto de Lei de Comunicação para esse país, enquanto um novo relatório será analisado pelas bancadas a alguns dias de votação.
O deputado independente Galo Vaca disse que vai decidir se aprova ou não a nova lei, quando tiver a oportunidade de revisar o texto final com as respectivas alterações. Vaca disse que irá reunir-se com os parlamentares independentes para repassar o texto e respeitará a decisão de cada um dos legisladores.
Por outro lado, na última quarta-feira, um novo relatório seria entregue às bancadas do parlamento. O presidente da Comissão Ocasional de Comunicação, Mauro Andino, confirmou que o documento contém as alterações incorporadas ao texto para que os parlamentares possam dar o seu aval na próxima semana.
Andino expressou confiança de que há votos suficientes para a aprovação desta iniciativa, que, segundo ele, inclui propostas revolucionárias expressas nos fóruns realizados pelo país e no seio da Assembleia Nacional.
O parlamentar disse que o presidente da Assembleia, Fernando Cordero, pode convocar uma sessão plenária com 48 horas de antecedência, uma vez que todos os membros da assembleia tenham em suas mãos esse documento.
Cordeiro disse que o projeto de lei respeita a Constituição e os tratados internacionais, está estruturado com 128 artigos e 16 disposições transitórias, em consonância com o conteúdo de vanguarda em matéria de comunicação e defesa da liberdade de todas as pessoas.
Segundo ele, após as discussões, foram feitas mudanças importantes e sensíveis para a proteção da censura prévia e responsabilidade posterior do conteúdo de mídia. Além disso, incluiu-se a obrigatoriedade do diploma profissional como requisito para poder exercer o jornalismo.
Também foram feitos ajustes quanto à redação no que diz respeito ao acesso dos candidatos a cargos governamentais aos meios de comunicação, a fim de que participem de entrevistas, debates e programas de opinião durante as campanhas eleitorais.
Fonte: Telesur
